Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.144 - Denomina Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Simone Moura Rosa - 28.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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2.145 - Concede novo vencimento básico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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2.146 - Institui o serviço público municipal de transporte escolar no município, cria a comissão municipal de transporte escolar e dá outras providências.- 23.4.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
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2.147 - Cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providência - Sancionada em 02.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h20
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2.148 - Altera denominação de avenida no perímetro urbano do município e dá outras providências - Sancionada em 03.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h20
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2.149 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente -CBUQ - Sancionada 07.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
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2.150 - Define, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Const. - 07.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
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2.151 - Abre crédito suplemantar por superavit - Semagric - 09.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
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2.152 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - por superavit - devolução de saldo do Convênio nº 517.2010 - Funasa - Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
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2.153 - Abre crédito adicional especial ao orçamento- Convênio nº 292.DPCN.2017 - Construção de calçadas com meio fio e sarjeta - Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
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