Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.154 - Abre crédito especial por anulação - Sesau.Convênio Apae -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
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2.155 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Construção de calçadas -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
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2.156 - Abre crédito adicional suplementar por superavit - Sancionada em 09.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h24
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2.157 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - Comtur e o Fundo Municipal do Turismo - Fumtur e dá outras providências. - Sancionada em 10.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h24
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2.158 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na Unidade Mista de Saúde e na Secretaria Mun. de Saúde. Sanc. 15.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.160 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal -Sancionada em 14.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.161 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - por excesso - implantação e adequação de estruturas esportivas escolares -Sancionada em 19.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.162 - Abre crédito adicional especial ao orçamento -Aquisição de ônibus escolar 2019 - Sancionada em 19.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h29
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2.163 - Regulamenta, determina atribuições, altera, extingue e cria funções gratificadas e gratificações a serem pagas aos servidores públicos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal -Sancionada em 19.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h29
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