Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências. Sancionada em 25-06-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.165 - Abre crédito adicional ao orçamento - criação de elemento orçamento da Câmara Municipal -Sancionada 25.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.166 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 44-A da lei municipal nº 1.107, de 10.10.2006, que 'dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Mun. de Espigão do Oeste, institui o Plano Diretor do Município- Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.167 - Altera o quantitativo de vagas cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços adm. no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste, modifica o anexo I cargos efetivos. Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.168 - Altera artigos da lei municipal nº 1.946.2016 e dá outras providências. Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.169 -Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - LDO Espigão do Oeste. Sancionada em 26.06.19 (1).pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.170 -Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998, de 19.06.2017, que “Institui o programa de incentivo ao estágio não remunerado no âmbito da administração direta e indireta municipal- Sancionada 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.171- Cria Vaga de operador de maquinas, cargo de provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.172- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.173_Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 460

Resultado da busca por lei