Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.174- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
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2.175- Institui o sistema de contabilidade municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
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2.176- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h36
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2.177-Altera denominações e valores, extingue e cria gratificação na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h37
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2.178- Abre crédito Adicional no orçamento geral do município. Sancionada 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h37
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2.179- Abre crédito adicional especial no orçamento geral do municipio. Sancionada em 24.07.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
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2.180- Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Municípo de Espigão do Oeste.RO- REFIS MUNICIPAL 2019 e dá outras providências. Sancionada em 20-08-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
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2.181- Denomina Estrada localizada no Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 23-08-2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h38
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2.183- Denoina a Capela Mortuaria do Municipio de Espigão do Oeste, e da outras providências. Sancionada em 30-08-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
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2.184- Revoga o artigo 9° e seu paragrafo unico, da Lei 2.069-2018, que permitiu aos servidores públicos de carreira, de cargo efetivo, que estiverem em desvio de função há mais de 15 anos, permanecer no cargo. Sancionada 03-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
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