Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.204- Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente 20-11-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
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2.205_Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.013, de 05-10-2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias para utilização do sistema de esgoto S.Sanc 20.11.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
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2.206- Abre Credito Adicional especial ao orçamento geral do municipio.- COTRAN Sancionada em02-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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2.207-Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. -SEMSAU por Anulação. Sancionade em 03.12.19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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2.208-Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano de amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de aliquota patronal . Sancionada em 04-12-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 07/02/2020 09h31
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2.209- Abre credito adicional ao orçamento geral do municipio.-SEMED por excesso de arrecadação. Sancionada em 04-12.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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2.210- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município.-SEMOSP Recursos da CFEM. Sancionada em 04-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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2.211-Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 11-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
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2.212- Autoriza o Executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos, taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao Municipio. Sanc.11.12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
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2.213- Concede Abono Especial aos Servidores Públicos Municipais de Espigão do Oeste. Sancionada em 17-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
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