Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1939 -Autoriza o Poder Executivo efetuar pagaento do 13º Salário - 15.06.16.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1940 -Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semagric e Semelc) - 15.06.16.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1941 -Abre crédito adicional especial ao orçamento (rede coletora) - 21.06.16.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1943 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçaentárias - LDO - 29.06.16.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1944 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara (Compilada).pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1944 -Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara unicipal de Espigão do Oeste para a legislatura de 2017 a 2020 - 29.06.16.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1945 -Fixa o subsídio mensal do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Espigão do Oeste – RO para o período de 2017 a 2020 - 29.06.16.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1946 - Dispõe sobre o Regie Jurídico Único dos Servidores (Republicação).pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1946 - Lei do ESTATUTO DO SERVIDOR.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document 1948. Corrige erro material da Lei nº .pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016