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268 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 237.91, dando outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
lei n 242 - Cria a Unidade Fiscal de Referência de Espigão Do Oeste - UFR.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 233 - Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 216 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.992.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 126.88.Dispõe sobre a Baixa de Materiais Permanentes de Unidades Orçamentárias..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 125.88.Dispõe sobre a Concessão de Diárias a dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 101.88.Dispõe sobre o Nome da Escola Fernanda Souza de Paula..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
1892 - Regulamenta o uso de veículos oficiais - 19.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 21.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Projeto de Lei n°102-2019 - Abre crédio adicional ao orçamento geral do município (SEMED).pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019

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