Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1796 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - 04.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 31.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/06/2021 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Projeto de Lei n°102-2019 - Abre crédio adicional ao orçamento geral do município (SEMED).pdf: por milp — última modificação 12/12/2019 14h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Pauta da 34ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 31-10.2025 às 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 30/10/2025 15h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
1208 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Reforma do parque de exposição) Sancionada em 22.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
2.223-Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
825 - Regulamenta a autorização para o serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. Sancionada em 22-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
1940 -Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semagric e Semelc) - 15.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

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