Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Carta de Serviços
por camaraespigao145@gmail.com publicado 22/12/2020 última modificação 22/12/2020 12h00
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. A Carta de Serviço busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informando ao usuário os serviços prestados pelo órgão ou entidade, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Carta de serviços 2020 - 1ª edição
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 27/05/2025 13h34
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços
Arquivo PDF document Carta de serviços 2021 - 2ª edição
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 27/05/2025 13h35
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços
Arquivo PDF document Carta de serviços 2023 - 3ª edição
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 27/05/2025 13h35
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços
Arquivo object code Carta de serviços 2025 - 4ª edição
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 27/05/2025 13h51
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços
Arquivo PDF document Carta serviço Camara de Espigão do Oeste.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 22/12/2020 11h40
Chefe do Poder Legislativo prestigia a posse da nova diretoria da Subseção da OAB/Espigão
por carvalholuizinho@bol.com.br publicado 10/03/2022 última modificação 10/03/2022 12h32
Com gestão austera Poder Legislativo economiza e devolve mais de R$ 1 milhão ao Executivo
por luizinhocarvalho99@gmail.com publicado 29/12/2023
Com o fim do Recesso Legislativo, vereadores retornam as suas atividades parlamentares
por carvalholuizinho@bol.com.br publicado 03/02/2022
Com votação em 2 turnos a Câmara de Vereadores diminui o Recesso Legislativo
por carvalholuizinho@bol.com.br publicado 16/03/2021 última modificação 16/03/2021 22h02