Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 080.2021, do Vereador Adriano - Denomina Estrada Rural no Km 09, Gleba 02, no Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/07/2021 12h29
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2.548 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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Pauta da 26ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 05-09.2025 às 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 04/09/2025 14h22
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Lei nº 505 -Fixa o Subsídio Mensal do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
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Lei nº 446.1997 - Institui a imprensa oficial do município de Espigão do Oeste (Murais da Prefeitura e Câmara) - Sancionada em 24.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
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Lei nº 439.1997 - Altera o valor da gratificação de Assistente Técnico e do Desenhista e dá outras providências - Sancionada em 21.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 434.1997 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providências. - Sancionada em 024.06.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
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Lei nº 390.1995 - Denomina nome da Escola localizada no Bairro Coronel Jorge Teixeira de Oliveira - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA - sancionada em 29.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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Lei nº 389.1995 - Denomina a Praça Municipal de Espigão do Oeste-RO, de PRAÇA MUNICIPAL NILO PAULO BALBINOT - sancionada em 29.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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Lei nº 372.1994 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00 - sancionada em 11.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h34
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