Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 22.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias pavimentadas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h30
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Projeto de Lei nº 105.2019 - de autoria do Vereador Zonga J. Schultz - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Aplicativo SOS MULHER e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 04/11/2020 09h28
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Lei nº 2.280.2020 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO - FECEO e dá outras providências. Sancionada em 26.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 28/05/2020 10h07
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Projeto de Lei nº 074.2021, dos Vereadores Acrescenta extensão à ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2021 13h16
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2.315 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Vista Alegre no Município de Espigão Oeste RO. Sancionada em 03-11-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 12h47
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1115 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação ao orçamento geral do Município. Sancionada em 13.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h58
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2.256 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Construção de Almoxarifado). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
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Lei nº 445.1997 - Dispõe sobre a baixa de bens permanentes do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências - Sancionada em 07.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
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Lei nº 441.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (Aquisição de imóvel para implantação do Cemitério Municipal) - Sancionada em 22.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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Lei nº 415.1996 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste, para o período de 1997 a 1999 - sancionada em 02.07.1996_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h45
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