Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.291 - VOLUME II - Produto consolidado do municipio de Espigão do Oeste. Pag 165 a 240.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h29
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2.292 - Cria e extingue vagas e cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, determinando atribuições e competencias... Sancionada 09-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h36
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2.293 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Espigão do Oeste- RO- IPRAM. Sancionada em 20-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h06
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2.294 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. SEMAGRIC -. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h11
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2.295 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMAS- Gestão de Politicas de Assistência Social Familiar. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h26
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2.296 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. SEMOSP-Pavimentação Asfatica, Iluminação, Pista de Caminhada e Ciclovia no Trecho da Entrada da Cidade. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h20
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2.297 - Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no municipio de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
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2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
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2.299 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h29
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2.300 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h29
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