Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 104.2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências (Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.414 - Abre Credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMED - Aquisição de material didático Projeto Musicando, Educação Musical. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
22ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 21.09.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2020 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
2.072 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município ( Semelc - Implantação de Alambrado e Iluminação na Quadra de Areia do Distrito Nova Esperança) - Sancionada em 12.06.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.352 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMOSP - Recuperação de estradas vicinais. Sancionada em 12.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
624 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um trator agrícola para a Associação de Produtores Rurais Nova Esperança – Asprune-Sancionada em 02-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
2.250 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAME -Reforma do Parque São José). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Câmara de Espigão do Oeste aprova projeto que autoriza transferência da permissão de mototaxista: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 19/12/2025
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Lei 2611.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 04 de abril de 2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 03/04/2024 13h20
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