Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei nº 294.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado - sacionada em 01.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 295.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Mundo Novo, do Patrimônio Público - sancionada em 26.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 296.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 25.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 297.1993 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 298.1993 Dispõe sobre a distribuição dos recursos recebidos através do convênio SIA-SUS e dá outras providências - sancionada em 26.02.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 299.1993 Dispõe sobre a padronização de máquinas, tipo motoniveladora, marca caterpilar - sancionada em 09.03.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 301.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 23.04.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 302.1993 Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais aao orçamento geral do municipio - sancionada em 20.04.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
Arquivo PDF document lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF
por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 326 327 328 [329] 330 331 332 ... 460