Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 354.1994 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 350.94. (REVOGADA pela Lei nº 709.2002) - sancionada em 26.04.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 355.1994 - Dá nova redação ao § 1º e revoga o § 2º do artigo 33 da Lei Municipal nº 062.86 (Dispõe sobre Transporte Individual de Passageiros) - sancionada em 11.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 356.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 17.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 357.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 20.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 358.1994 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.995, e dá outras providências - sancionada em 24.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 359.1994 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiros ao CROSS CLUBE de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 360.1994 - Dispõe sobre a construção de um Posto de Serviço Telefônico destinado a doação e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 361.1994 - Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Médicos) - sancionada em 22.06.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 362.1994 - Estabelece novo limiute para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para o exercício de 1994 - sancionada em 22.06.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 363.1994 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 - sancionada em 13.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 332 333 334 [335] 336 337 338 ... 460

Resultado da busca por lei