Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 2.326.2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h04
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei nº 2.453.2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento - 2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h09
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei nº 2.458 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/05/2022 10h50
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei nº 2.459.2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2022 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h10
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
Lei nº 2.597.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 09h18
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
lei nº 291.1993. Dispõe sobre a Baixa de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público Municipal (Escola Sete de Setembro) - sancionada em 15.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 292.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 19.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 294.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado - sacionada em 01.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 295.1993 Autoriza dar baixa no prédio da E.M.M Mundo Novo, do Patrimônio Público - sancionada em 26.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 333 334 335 [336] 337 338 339 ... 472

Resultado da busca por lei