Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 386.1995 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências - sancionada em 24.05.1995_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h28
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Lei nº 387.1995 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 - sancionada em 30.05.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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Lei nº 388.1995 - Dispõe sobre a criação do PARQUE INDUSTRIAL de Espigão do oeste-RO e dá outras providências. (Nosso Senhor do Bonfim) - sancionada em 22.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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Lei nº 389.1995 - Denomina a Praça Municipal de Espigão do Oeste-RO, de PRAÇA MUNICIPAL NILO PAULO BALBINOT - sancionada em 29.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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Lei nº 390.1995 - Denomina nome da Escola localizada no Bairro Coronel Jorge Teixeira de Oliveira - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA - sancionada em 29.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
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Lei nº 391.1995 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências (médicos) - sancionada em 14.09.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h30
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Lei nº 392.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 e Diretrizes do Orçamento de 1996 - sancionada em 25.09.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h30
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Lei nº 393.1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 28.09.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h30
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Lei nº 394.1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 10.10.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
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Lei nº 395.1995 - Oferece Emenda à LEI ORGÂNICA do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências (Convênio com a PM) - sancionada em 17.10.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
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