Acessar

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Pauta da 26.Sessão Ordinária - Dia 17.09.2018.docx: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2018
670 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 20-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta da 12.Sessão Ordinária - Dia 07.05.2018.docx: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2018
Pauta da 10ª Sessão Extraordinária - Dia 17.09.2020.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2020 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2020
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23.05.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia. (Escolas)Sancionada em 15.05.2008..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
27ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 26.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 04/11/2020 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Projeto de Lei nº 125.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 550.000,00, para atender a SEMSAU (COVÊNIO nº 132PGE-2021).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 25/10/2021 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
28ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1116 - Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar ao programa carta de crédito- recursos FGTS na produção e unidades habitacionais, operações coletivas. Sanc. 14.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 341 342 343 [344] 345 346 347 ... 460

Voltar para o topo