Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 26.Sessão Ordinária - Dia 17.09.2018.docx
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2018
Arquivo PDF document 670 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de tratores e equipamentos agrícolas por associações de produtores rurais na forma de comodato. Sancionada em 20-03-2002.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 12.Sessão Ordinária - Dia 07.05.2018.docx
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2018
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 10ª Sessão Extraordinária - Dia 17.09.2020.docx
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2020 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2020
Arquivo ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23.05.2024
por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Arquivo PDF document 1285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia. (Escolas)Sancionada em 15.05.2008..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Arquivo PDF document 27ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 26.10.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 04/11/2020 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Arquivo ECMAScript program 28ª Reunião das Comissões
por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo PDF document 1116 - Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar ao programa carta de crédito- recursos FGTS na produção e unidades habitacionais, operações coletivas. Sanc. 14.11.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 462