Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4683 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Ordinaria-19 .pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 11h05
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Presidente da Câmara Joveci do Pacarana e vereador Zonga buscam autonomia para o município na delimitação de áreas de preservação
por sergio de carvalho publicado 06/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Arquivo PDF document 18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 06.08.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 27/08/2021 11h18
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 2.042 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município Convênio nº 144.17.PJ.DER-RO - Aquisição Tubos Metálicos) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo Convocacao nº14/2023 - para Sessão Extraordinária dia 20.12.2023, às 15:00
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 18/12/2023 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 073 Regulamenta o Acesso a Informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, no âmbito do Poder Legislativo.pdf
por sergio de carvalho última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
Arquivo PDF document 1496 - Cria Programa de Desenvolvimento da cadeia da aquicultura familiar ( Piscicultura) - 15.09.10.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Arquivo Office Word 2007 XML document Pauta da 14ª Sessão Extraordinária - Dia 20.07.2023, às 10h - 2ª Discussão da LDO - 2024.docx
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 19/07/2023 09h47
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023
Arquivo PDF document 1963 - Regulamenta a celebração e prestação de contas de convênios no ambito do municipio de Espigão do Oeste - 03.11.16 (1).pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PDF document Pauta da 28ª Sessão Ordinária - Dia 07.10.2019.pdf
por sergio de carvalho última modificação 07/10/2019 08h45
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2019