Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 27ª Sessão Ordinária
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 26/05/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo PDF document ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 20.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 13/12/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document 3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 06.04.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/04/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Extraordinárias
Arquivo PDF document Pauta da 21ª Sessão Ordinária - Dia 10.07.2025 às 19h.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 09/07/2025 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
Arquivo PDF document 709 - Dá nova organização à estrutura administrativa da Prefeitura de Espigão do Oeste, altera o plano de cargos e salários e a redação de leis que especifica. Sancionada em 05-07-2002.pdf
por milp última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Arquivo PDF document Edital nº 05.2022 - Comunica a populacao sobre a realizacao de Audiencia Publica no dia 16.11.2022, às 09h - Discussao da Lei Orçamentária (LOA)- Exercicio de 2023.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 14/11/2022 13h18
Localizado em Transparência / Audiências Públicas
Projetos de Leis 2022
por edynho69@hotmail.com publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projeto de Lei
Arquivo PDF document Ata_da_Sessao_Ordinaria-11 .pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 12.05.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 23/05/2022 10h47
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo Pauta da 20ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 28.06.2024 às 11h30min
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 04/07/2024 13h53
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2024