Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1946 - Lei do ESTATUTO DO SERVIDOR.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Pauta da 40ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 28 de novembro de 2024, às 19h..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 27/11/2024 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
26ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 07.10.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
1946 - Dispõe sobre o Regie Jurídico Único dos Servidores (Republicação).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO (Nº 124/2024) - EDITAL 02/2023: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 18/10/2024 13h13
PORTARIA Nº 124/GP/2024
Localizado em Transparência / Concurso Público / CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 - DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 04.08.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/08/2022 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Carta de Serviços: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 12h00
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. A Carta de Serviço busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informando ao usuário os serviços prestados pelo órgão ou entidade, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Sobre a Câmara
902 - Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município. (Reestimativa). Sancionada em 16-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 05/12/2024 13h14
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
INDICAÇÃO 34/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 08/05/2024 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / INDICAÇÕES 2024

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