Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.392 - Altera a Lei Municipal n. 2.383, de 22 de junho de 2021. Sancionada em 20.07.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
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2.393 - Altera a Lei Municipal n.2.180 de 20 de agosto de 2019. Sancionada em 10.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
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2.394 - Altera a Lei Municipal n.1.532 de 1 de abril de 2011. Sancionada em 13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
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2.395 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Despesas com Construção e Ampliação de Esificaçoes Públicas. Sanconada em 13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
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2.396 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio. SEMOSP - Sespesas com conservação e recuperaçao de estradas vicinais. Sancionada em13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
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2.397 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Municipio. SEMED - Gestao com Educaçao Fundamental. Sancionada em13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
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2.398 - Autoriza o poder Público Municipal , por intermédio de suas secretaris municipais, realizar obras e serviços em aldeias indigenas situadas no municipio. Sancionada em18.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
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2.399 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. SEMSAU - Enfrentamento da Emergencia de Saude CORONA VIRUS. Sancionada em18.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
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2.400 - Cria e extingue cargo comissionado e função gratificada na secretaria municipal de educaçao e secretaria municipal de administraçao e fazenda. Sancionada em08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
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2.401 - Altera a Lei Municipal n. 2.338 de 05 de março de 2021 . Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h53
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