Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1506 - Dispõe sobre criação elemento despesa - 10.11.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Denuncia CPL: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 24/07/2020 09h58
Com base no artigo 51, §4º da Lei 8.666/93, vimos solicitar averiguação sobre o Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Espigão do Oeste/RO Srª. Zenilda Renier Von Rondon, visto que a mesma exerce a função desde 2014, descretos 2959/GP/2013, 3138/GP/2014, 3423/GP2017, 4025/GP/2019, 4026/GP/2020, afim de que não haja irregularidade. Informamos que iremos registrar essa denúncia na Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.
Localizado em Ouvidoria
Câmara realiza 8ª Sessão Ordinária de 2025: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
36ª Sessão Ordinária: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
614 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- Sancionada em 06-04-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 19.04.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/04/2021 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.004 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - rec.emendas parlamentares. 15.08.2017.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Pauta da 40ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 28 de novembro de 2024, às 19h..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 27/11/2024 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
1946 - Lei do ESTATUTO DO SERVIDOR.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Carta de Serviços: por camaraespigao145@gmail.com — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 12h00
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. A Carta de Serviço busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, informando ao usuário os serviços prestados pelo órgão ou entidade, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
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