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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 18.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC- Construção de Centro Multiuso..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 018.2021, do Poder Executivo- Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105.2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Mun. de Espigão do Oeste for representado por sua Procuradora Geral e dá outras providências.
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 26/02/2021 13h54
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 19.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC - Construção de campo de futebol com grama sintética..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 019.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 157.DPCN.2017 - Construção de Almoxarifado Central..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 11h12
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 019.2021, do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMELC -Construção de Alambrado e IIuminação no Campo do Bairro Cidade Alta.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 26/02/2021 14h12
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 020.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Instalação de Subestação. (2).pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 11h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 20.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 020.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMOSP - Convênio Calha Norte - Pavimentação em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 26/02/2021 14h25
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 21 - Diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2012.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 021.2019 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - Convênio nº 865232.2018 - Aquisição de Micro Ônibus para atender a Semas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019