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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 074.2020 - Autoriza o adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021.2024 e dá outras providências.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 01/07/2020 10h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 074.2021, dos Vereadores Acrescenta extensão à ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2021 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 075.2019 - Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 2.158, de 15.05.2019, que criou o auxílio deslocamento aos profissiionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, motorista..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 075.2021, de autoria do Vereador Adriano, que Acrescenta extensão à rua Sebastião Salustino de Medeiros, denominada pela Lei Municipal nº 1975 de 2016..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/06/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 076-2020 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão - IPRAM.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/07/2020 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 076.2019 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 076.2021, do Poder Executivo - Cria e Implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/06/2021 15h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 077.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município. (Devolução de saldo Convênio nº 104.DER.2017..pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 077.2020, de autoria da Ver. Saiara Gerlaine, que Veda a nomeação cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas Lei Maria da Penha.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 31/07/2020 13h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 077.2021, do Poder Executivo - Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105 -2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/06/2021 15h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
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