Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Promulgação da Lei Orgânica: por sergio de carvalho — publicado 09/08/2018 — última modificação 09/08/2018 13h56
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Propjeto de Lei nº 066.2020 - Cria a Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, a qual será paga a título de indenização por exposição obrigatória ao Coronavírus....pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/06/2020 13h02
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001.2021 - Altera o art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste (Redução do período de recesso legislativo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 12h14
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Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 06.2022 - Altera a redação do inciso I, do § 1º do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores . Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 11h58
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01.2023 - que Altera os parágrafos 9º e 11 do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, para adequação da redação à Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Tramitando na Câmara.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/07/2023 12h04
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05.2022 -Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Espigão do OesteRO (Procuradoria do Município).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 23h31
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 08 de maio de 2020 (Emenda Impositiva).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/05/2020 13h40
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02.2022_que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO ESTABELECENDO REGRAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h04
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03.2022 - Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h11
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