Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11.07.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 02/08/2024 13h30
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ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 14.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/05/2021 14h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Extraordinárias
Lei 2687.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
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985 -Corrige artigo 2° da Lei 921 de 17 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre a criação dos Distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 25.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Lei nº 533 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o benefício fiscal da ANISTIA. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 513 -Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 2000 e dá outras providências. Sancionada em 17-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 440.1997 - Dá nova redação ao § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 037.85. (Doação de terreno para os Correios) - Sancionada em 21.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 384.1995 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências - sancionada em 05.04.1995 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 15h03
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Lei nº 382.1995 - Cria funções gratificadas de professor nível superior, para atuarem em escolas da zona rural. (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h59
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Câmara realiza 11ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 17 de abril: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 17/04/2025
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