Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.551 - Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
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Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes-1.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h29
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Lei nº 513 -Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 2000 e dá outras providências. Sancionada em 17-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
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LEI - 497 -98 Dispõe sobre a doação de Projetos de Moradia Econômica e Isenção de Impostos. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
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Lei nº 440.1997 - Dá nova redação ao § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 037.85. (Doação de terreno para os Correios) - Sancionada em 21.08.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h55
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Lei nº 384.1995 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências - sancionada em 05.04.1995 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 15h03
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Lei nº 382.1995 - Cria funções gratificadas de professor nível superior, para atuarem em escolas da zona rural. (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002) - sancionada em 24.01.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h59
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Câmara realiza 11ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 17 de abril: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 17/04/2025
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lei n 189.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia revoga a Lei nº 172.89 e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 127.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 116 de 1.988 de 22 de Agosto de 1.988 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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