Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.049 - Determina Feriado Municipal no dia de Sexta-Feira Santa - Sancionada em 28.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.109 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Sesau - Incremento do MAC - Sancionada em 27.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.053 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - (Sesau - Equipamentos) - Sancionada em 04.04.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2675.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2647.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
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03.2022 - Zonga - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 10h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos Legislativos / REQUERIMENTOS 2022
1111 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel urbano ao Rotary Clube de Espigão do Oeste – Distrito 4720. Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
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1035- Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h09
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1032 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semsau - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
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