Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 134.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 130.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 117.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 111.88.Dispõe sobre a Doação de Dois Terrenos Urbanos no Bairro Jorge Texeira, para a Igreja Católica..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 94.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Gratificações na Área da Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1559 - Criação do SAE - Serviço Autônomo de Esgoto - 12.07.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.533 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em vias urbanas do Município.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/06/2022 10h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.361 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta da 35ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 07-11.2025 às 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 06/11/2025 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
582 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 15-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000

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