Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 175.89.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Mun. de Espigão do Oeste para o Triênio 1990 à 1992..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 164.89.Dispõe sobre a Concessão de reajuste aos Servidores Contratados pelo Município, aos Ocupantes de Funções Gratificadas e aos Cargos Comissionados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 123.88.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 135.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 81.87.Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 108.312,00 para Idenizar Benfeitorias de Imóvel Urbano..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 90.87.Dispõe sobre a Abertura no Orçamento VIgente a um crédito Adicional Especial no Valor de 21.459.600,00 Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
028.1985.Complementa a tabela de funções gratificadas constante do anexo I mencionada no parágrafo segundo do artigo 23, da Lei nº 027.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
Indicação-12.PDF: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 12/07/2023 10h54
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2.290 -Autoriza o Adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências. Sancionada em 30-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Projeto de Lei nº 074.2020 - Autoriza o adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021.2024 e dá outras providências.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/06/2020 12h28

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