Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 065.2020 - Dispõe sobre a Aprovação de Construções Irregulares, Clandestinas e não adequadas para a atividade originalmente legalizada, existentes no Município (Habite-se).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/06/2020 12h10
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Projeto de Lei nº 056.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.834,00 - Aquisição de cestas básicas - Semas.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 11h56
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Projeto de Lei nº 39.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN - Construção de calçadas com meio-fio e sarjetas em vias pavimentadas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h52
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Projeto de Lei nº 36.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN - Construção de calçadas com meio- fio e sarjetas em vias pavimentadas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h49
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Projeto de Lei nº 25.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP- Construção de galpão de alvenaria para produção de artefatos de cimento..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h32
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Projeto de Lei nº 24.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC- Construção de alambrado e iluminação do campo do Bairro Cidade Alta..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h32
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Projeto de Lei nº 22.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias pavimentadas..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 10h30
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Projeto de Lei nº 105.2019 - de autoria do Vereador Zonga J. Schultz - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Aplicativo SOS MULHER e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 04/11/2020 09h28
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Lei nº 2.280.2020 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO - FECEO e dá outras providências. Sancionada em 26.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 28/05/2020 10h07
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Projeto de Lei nº 074.2021, dos Vereadores Acrescenta extensão à ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 23/06/2021 13h16
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