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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 108.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED (Aquisição de Material Didático Projeto Musicando, Educação Musical)._compressed.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 06/10/2021 09h17
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 2.407 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMELC - Construção de Vestuario no campo de Futebol society do Bairro Jorge Teixeira. Sancionada em13.09.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.405 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN - Auisição de equipamento de construção e veiculo administrativo. Sancionada em 08.09.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf
por sergio de carvalho última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2019 / Atas Extraordinária
Arquivo PDF document ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2019 / Atas Ordinária
Arquivo PDF document 2.055 - Modifica o artigo 1º e seus parágrafos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 2045 de 15 de março de 2018 - Sancionada em 05.04.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 06.2022 - Altera a redação do inciso I, do § 1º do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Vereadores . Tramitando na Câmara.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 06/07/2023 11h58
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document Lei 2621.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl publicado 11/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo PDF document 1346 -Denomina ruas do Distrito Novo Paraíso (Canelinha) Sancionada em 10.12.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008