Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 504 -Dispõe sobre a fixação do Subsído mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do municipio de espigão do Oeste-RO. Sancionada em 19-03-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 437.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Micro região do Canelinha - APROREC - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 388.1995 - Dispõe sobre a criação do PARQUE INDUSTRIAL de Espigão do oeste-RO e dá outras providências. (Nosso Senhor do Bonfim) - sancionada em 22.08.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
Lei nº 351.1944 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro de Reabilitação Neurológico Infantil de Cacoal - CERNIC e autoriza crédito adicional - sancionada em 15.03.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 156.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal em Convênio com o Governo do Estado de Rondonia e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-1-110_compressed (1).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h02
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Projeto de Lei nº 85.2021, de autoria do Vereador Adão - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da rede pública municipal de Ensino de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 10h00
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Projeto de Lei nº 083.2021, de autoria do Vereador Adriano - Autoriza a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 09h58
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Projeto de Lei nº 098.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município, no valor de R 299.500,00, destinados a atender a SEMELC_compressed-36-65.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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Projeto de Lei nº 098.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município, no valor de R 299.500,00, destinados a atender a SEMELC_compressed-1-35.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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