Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 449.1997 - Dispõe sobre o Atendimento prioritário a Idosos, deficientes Físicos, Gestantes e Mulheres com Crianças ao Colo no Hospital Unidade Mista e Estabelecimentos Bancários - Sancionada 14.11.97.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 435.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especila (Sistema de Abastecimento de Água bairro Jorge Teixeira e Nuar Nova Esperança) - Sancionada em 03.07.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 376.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao 3º GP.PM 3º PEL.PM, e autoriza crédito adicional especial ao orçamento vigente - sancionada em 13.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 369.1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar baixa e doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. (Escola Aurélio localizada no Pacarana) - sancionada em 08.11.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
lei n 243 - Estabelece a planta de valores para o cálculo do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 1.992, do município de Espigão Do Oeste - RO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
1388 - Abre Crédito Adicional Especial - Devolução de Saldo - SEMOSP - 06.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Projeto de Lei nº 104.2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências (Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.414 - Abre Credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMED - Aquisição de material didático Projeto Musicando, Educação Musical. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
22ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 21.09.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2020 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
2.352 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMOSP - Recuperação de estradas vicinais. Sancionada em 12.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h39
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