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Arquivo PDF document Lei nº 374.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste-RO, e autoriza a abertura de crédito adicional especial - sancionada em 02.12.1994.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 89.2021, do Poder Executivo -Autoriza o Poder Público Municipal, por intermédio de suas Secretarias Mun.,realizar obras e serviços em Aldeias Indigenas situadas no Municipio de Espigão do Oeste..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 16/07/2021 13h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 068.2021, do Executivo - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do repasse financeiro escolar emergencial .... atender as escolas.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 02/06/2021 14h21
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo INDICAÇÃO 18/2024
por Tiago Ferreira Graunke última modificação 12/03/2024 13h40
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / INDICAÇÕES 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-33-62.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 28/09/2021 11h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-1-32.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 28/09/2021 11h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 02.12.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 12/02/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2019 / Atas Ordinária
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 050.2021 - Abré Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 70.000,00 destinados a custear despesas da Coordenadoria Municipal de Infraestrutura Urbana e Trânsito (COTRAN).pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 14/04/2021 11h36
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 046.2021, de autoria do Vereador Adão Salvatico, dispõe sobre a Transparência e a Divulgação da Lista de Vacinados contra a Covid-19, no âmbito do Município de Espigão do Oeste.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 14/04/2021 10h39
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 038.2021, de autoria do Vereador Joadir, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tabulação do sistema de distribuição de água, e dá outras providências..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 14/04/2021 10h38
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021