Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 049.2021, de autoria do Vereador Presidente Adriano Meireles da Paz, que Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 069 - do Legislativo, da Vereadora Saiara, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/06/2020 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei n° 103-2019- Autoriza o executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos,taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao município de Espigão do Oeste..pdf: por milp — última modificação 05/03/2020 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação). Página 51 à 104.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 090.2019 -Regulamentação da prestação do servoço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de Aplicativo no município de Espigão do Oeste. (Em Tramitação)-Páginas 01 à 50.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Convocacao-03 -1.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/04/2022 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
2.543 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Relatório Ouvidoria/e-SIC - 1º trimestre de 2021: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 28/05/2025 10h03
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Câmara Municipal aprova comodato de imóvel para Associação de Policiais Militares: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 19/09/2025
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Lei nº 426.1997 - Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL 4ª BPM de Espigão do Oeste e abrir crédito adicional especial - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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