Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de lei nº 044.2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a contratação de provimento temporário e excepcional, de médicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrência da pandemia n.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h34
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Projeto de Lei nº 043.2021, de autoria do Vereador Adão Salvatico, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio do Covid-19, e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 012.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMOSP no valor de R 363.558,28 - Convênio nº 002.18.PJ.DER-RO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h03
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Declaração de Perda de Mandato Eletivo do Vereador Adão Salvatico.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2022 22h41
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2.229 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Convênio n°.055.2019.FITHA). Sancionada em 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
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Lei nº 442.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Asilo São Vicente de Paula de Paula de Espigão do Oeste e Abrir Crédito Adicional Especial - Sancionada em 10.09.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 430.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aoutorgar a autorização para a instalação de serv. de radiodifusão SONORA COMUNITÁRIA de baixa potência e torna de utilidade púb. Sancionada em 09.05.97.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
2.562 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Aquisição de Implementos Agrícolas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.375 - Abre crédito adicional especial ao oçamento geral do municipio. COTRAN - Construçao de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
30ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 16.11.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 24/11/2020 11h05
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