Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 050.2021 - Abré Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município no valor de R$ 70.000,00 destinados a custear despesas da Coordenadoria Municipal de Infraestrutura Urbana e Trânsito (COTRAN).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/04/2021 11h36
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Projeto de Lei nº 046.2021, de autoria do Vereador Adão Salvatico, dispõe sobre a Transparência e a Divulgação da Lista de Vacinados contra a Covid-19, no âmbito do Município de Espigão do Oeste.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h39
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Projeto de Lei nº 038.2021, de autoria do Vereador Joadir, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tabulação do sistema de distribuição de água, e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/04/2021 10h38
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Projeto de lei nº 044.2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a contratação de provimento temporário e excepcional, de médicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrência da pandemia n.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h34
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Projeto de Lei nº 043.2021, de autoria do Vereador Adão Salvatico, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio do Covid-19, e dá outras providências..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/03/2021 13h34
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Projeto de Lei nº 012.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMOSP no valor de R 363.558,28 - Convênio nº 002.18.PJ.DER-RO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h03
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Declaração de Perda de Mandato Eletivo do Vereador Adão Salvatico.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2022 22h41
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2.229 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Convênio n°.055.2019.FITHA). Sancionada em 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
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Lei nº 442.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Asilo São Vicente de Paula de Paula de Espigão do Oeste e Abrir Crédito Adicional Especial - Sancionada em 10.09.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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Lei nº 430.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aoutorgar a autorização para a instalação de serv. de radiodifusão SONORA COMUNITÁRIA de baixa potência e torna de utilidade púb. Sancionada em 09.05.97.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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