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Arquivo PDF document Lei nº 374.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste-RO, e autoriza a abertura de crédito adicional especial - sancionada em 02.12.1994.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Arquivo PDF document 1901 - Cria o cargo de tesoureiro na Câmara Muncipal - 09.12.15.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 89.2021, do Poder Executivo -Autoriza o Poder Público Municipal, por intermédio de suas Secretarias Mun.,realizar obras e serviços em Aldeias Indigenas situadas no Municipio de Espigão do Oeste..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 16/07/2021 13h08
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 068.2021, do Executivo - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do repasse financeiro escolar emergencial .... atender as escolas.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 02/06/2021 14h21
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 2.488 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Ácido Húmico.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-33-62.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 28/09/2021 11h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-1-32.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 28/09/2021 11h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 10.03.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 18/03/2022 11h51
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document 2.311 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município- SEMSAU - Despesa com Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Sancionada em 20-10-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 27/10/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document Convocacao nº 10.2023, da Presidente da Câmara Municipal para a 15ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 21.08.2023, às 11h30min.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 18/08/2023 20h18
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023