Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 15/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/06/2025 12h04
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Localizado em Transparência
2.568 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - aquisição de Equipamento de Construção e Veículo Administrativo.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1171 - Cria o programa de mecanização agrícola e estabelece a PATRULHA MECANIZADA do Município de Espigão do Oeste-RO. Sancionda em 08.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1002 - Altera a Lei 709-02 modifica a estrutura organizacional e da outras providências. (Cria Vagas na SEMSAU). Sancionada em 13.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
785 - Autoriza a emissão da carteira de visitante às entidades religiosas no Município. Sancionada em 09-05-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
715 - Institui o “dia do assentamento” no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Pauta 10ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 02-05.2025 às 09h30min (ALTERADA).pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 02/05/2025 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
20ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
1173 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para conceder ampliação da Licença Maternidade às servidoras do Município de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 15.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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