Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2.157 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - Comtur e o Fundo Municipal do Turismo - Fumtur e dá outras providências. - Sancionada em 10.05.19.pdf
por milp última modificação 30/12/2019 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document Pauta da 25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 16.08.2024 às 11h30min.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 15/08/2024 13h42
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
Arquivo ECMAScript program 36ª Reunião das Comissões
por Maria Vitória Silva R. Diehl última modificação 26/05/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Arquivo PDF document ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por sergio de carvalho última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Arquivo PDF document 12ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 25.10.2019.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 19/02/2020 10h06
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
Arquivo PDF document Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-22 (2).pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 14/11/2023 15h15
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Arquivo PDF document ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 16.12.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 15/03/2022 13h31
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2021 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 25.05.2020.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 08/06/2020 08h54
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2020 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document Pauta da 24ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 08 de agosto de 2024, às 19h..pdf
por Ilza do Carmo última modificação 07/08/2024 17h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
Arquivo PDF document Comunicado de inclusão de materias na Reunião das Comissões dia 23-05-2025 as 09h30min.pdf
por Ilza do Carmo última modificação 23/05/2025 11h29
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da Reunião das Comissões / 2025