Acessar

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - Dia 02.09.2019.doc: por sergio de carvalho — última modificação 31/08/2019 18h19
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2019
1172 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e revoga Leis 614.2001, 682.2002, 801.2003 e 1.012.2006. Sancionada em 08.05.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Pauta da 31ª Sessão Ordinária - Dia 02.10.2025 às 19h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 01/10/2025 12h55
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13.06.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Pauta da 10ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, dia 19.04.2024 às 11h30min: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 19/04/2024 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2024
7ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 20.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/07/2022 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinárias
Edital nº 003.2022 - Comunica à populaçao sobre a realização de Audiência Pública no dia 05.07.2022 - Discussão da LDO - Exercício de 2023.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/06/2022 11h47
Localizado em Transparência / Audiências Públicas
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária - Dia 18.04.2022.docx: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/04/2022 08h12
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2022
RESOLUÇÃO Nº 043 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/09/2022 11h58
Localizado em Leis / Resoluções
Pauta 20ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 11-07.2025 às 09h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 10/07/2025 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 398 399 400 [401] 402 403 404 ... 471

Voltar para o topo