Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1078 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de escolinha de futebol esperança. - AEFE -Sancionada em 10.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1027 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação Rural de Espigão Do Oeste. Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1006 - Cria vagas no organograma para realização de estágios nas areas especificadas. Sancionada em 03.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
LEI - 493-98. Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 1999, do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em11-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 480-98 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 26-06-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Lei nº 2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes Elaboração e Exec. da Lei Orçamentária do ano de 2021 - LDO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h53
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1839- Abre credito especial ao orçamento -semed- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1790 - Abre Crédito Adicional Especial - Aquisição de Material Esportivo - SEMELC - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.02.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/04/2022 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2681.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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