Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei n° 2.169 -Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orcamentarias de 2020 - LDO Espigao do Oeste. Sancionada em 26.06.19 -1.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h17
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 17/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
2.132 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Conv. Aquisição de Equip. Informática - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei nº 540 - Dispõe sobre a Concessão do benefício fiscal da moratória aos contribuintes com tributos municipais em atraso e multas vencidas. Sancionada em 09-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 459 -98 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira, salários e reorganização do quadro de servidores públicos municipais. sancionada 02-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 458 -98- Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito Adicional especial e dá outras providências. Sancionada 02-03-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022.2022, que altera o art.72 (cargo de Procurador Geral), promulgada em 30.09.2022 e publicada na AROM em 13.10.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/10/2022 09h39
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1592 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit - Obras - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1739- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - quadriênio 2014 A 2017.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1730- Abre Credito Adicional Suplementar - Secretaria de Saude - 29.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
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