Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1078 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de escolinha de futebol esperança. - AEFE -Sancionada em 10.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1027 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação Rural de Espigão Do Oeste. Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.132 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Conv. Aquisição de Equip. Informática - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 480-98 Autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 26-06-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1592 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit - Obras - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1730- Abre Credito Adicional Suplementar - Secretaria de Saude - 29.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Lei n° 2.169 -Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orcamentarias de 2020 - LDO Espigao do Oeste. Sancionada em 26.06.19 -1.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h17
Localizado em Leis / LEIS: PPA - LDO - LOA
1246 - Denomina ruas da Zona Urbana do município. Sancionada em 31.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1120 - Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 30.11.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 17/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025

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