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Arquivo PDF document 1148 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Implantação de Centro de Inclusão Digital - Sembes). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1149 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposição). Sancionada em 05.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1150 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo não aplicado) Sancionada em 06.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1151 - Concede Gratificação Especial e dá outras providências. (Gratificação por Modulo Aula aos professores da Zona Rural). Sancionada em 06.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1152 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Apoio ao Associativismo e Escoamento da Produção com a aquisição de um veículo utilitário). Sancionada em 06.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1153 - Autoriza o parcelamento e reparcelamento de debitos tributários municipais. sancionada em 26.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1154 - Autoriza a Baixa de imóveis pertecentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. (Escolas). Sancionada em 26.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1155 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento Cachoeira- COAPAC. Sancionada em 28.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1156 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município.(Ampliação e modernização da Quadra de Esporte Coberta do Rio Claro - SEMOSP) Sancionada em 28.03.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
Arquivo PDF document 1157 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Cumprimento da Emenda constitucional nº. 53.2006) Sancionada em 04.04.2007.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h28
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