Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

883 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Municípo de Espigão do Oeste -RO, para o sexto Mandato (2005-2008). Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
707 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 05-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
652 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
651 - Altera a forma de correção dos valores tributários. Sancionada em 07-12-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI - 462-98 Dispõe sobre Doações de Imóveis Urbano do Municipio para o estado de Rondônia. Sancionada em 03-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1502 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Ipram) - 06.10.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1447 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município 03.03.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Projeto de Lei para informar sobre disponibilidade e indisponibilidade de medicamentos: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 30/06/2020
1633 - Abre Crédito Adicional Especial - Modernização e reforma do Campo de Futebol no Bairro São José - Semelc - 29.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
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2.521 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Realização de Concurso Leiteiro no Distrito de Boa Vista do Pacarana.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
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