Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.185- Cria o Conselho julgador administrativo municipal, institui a Gratificação de Conselheiro Julgador- GCJ e da outras providências. Sancionada em 03-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
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2.186- Abre crédito adicional ao orçamento geral do municipio. sancionada em 16-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h40
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2.187- Altera o art. 5° da Lei n°2158-2019, que criou o auxilio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na UMS. Sancionada em16-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h40
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2.188- Autoriza a Camara Municipal de Espigao do Oeste-RO a proceder a baixa de bens moveis e da outras providencias.Sancionada em 19-09-19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h39
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2.189 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMSAU). Sancionada em 24-09-19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
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2.190 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMOSP). Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
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2.191 Abre crédito Adicional ao orçamento Geral do municipio. (SEMED) Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
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2.192- Aumenta o número de vagas a serem preenchidas por eo de teste seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal n°1.524, de 23 de março de 2011, regulamenta....Sancionada em 03-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
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2.193-Abre credito adicional ao orçamento Geral do município. (SEMAF). Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
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2.194- Cria, regulamenta, determina atribuição e competência da função gratificada denominada assessoria juridica em regularização fundiaria. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
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