Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1312 -Fixa o Subsídios mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste para a sétima Legislatura e dá outras providências. (2009-2012) Sancionada em 27.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1179 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação do ginásio e do clube municipal) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1177 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de uma colhedora de forragens). Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1103 - Dispõe sobre aConfissão de dívida da Câmara Municipal de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPRAM. Sancionada em 19.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1020 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. Semed - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
950 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de terreno pela Brasil Telecom S.A na forma de Comodato. Sancionada em 31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
lei n 235 - Dispõe sobre a correção da tabela de diárias.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 234 - Concede subvenção econômica à Avenorte - Indústrias Alimentícias LTDA.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 228 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 227 - Cria vagas de auxiliar de serviços de saúde.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991

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