Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências. Sancionada em 25-06-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
638 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Sancionada em 10-10-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 10/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Convocacao nº 19.2022, do Presidente - 24ª Sessão Extraordinária - Dia 18.12.2022 - 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/12/2022 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
268 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 237.91, dando outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
lei n 242 - Cria a Unidade Fiscal de Referência de Espigão Do Oeste - UFR.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 233 - Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 216 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.992.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 126.88.Dispõe sobre a Baixa de Materiais Permanentes de Unidades Orçamentárias..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 125.88.Dispõe sobre a Concessão de Diárias a dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988

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