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36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 10/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 03/11/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/10/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Arquivo PDF document 268 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 237.91, dando outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document lei n 242 - Cria a Unidade Fiscal de Referência de Espigão Do Oeste - UFR.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 233 - Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 216 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.992.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 126.88.Dispõe sobre a Baixa de Materiais Permanentes de Unidades Orçamentárias..PDF
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Arquivo PDF document lei n 125.88.Dispõe sobre a Concessão de Diárias a dá Outras Providências..PDF
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Arquivo PDF document lei n 101.88.Dispõe sobre o Nome da Escola Fernanda Souza de Paula..PDF
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
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