Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 30.09.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.102 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.048 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Convênio Estadual Nº 142-PGE-2017 - Encontro de Motociclistas - Sancionada em 28.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Projeto de Lei n°028.2021. Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMELC - Construção do Centro Multiuso..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/03/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Pauta da 31ª Sessão Ordinária - Dia 29.10.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 29/10/2019 00h10
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Câmara municipal realizará audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária de 2020: por sergio de carvalho — publicado 29/05/2019
Data: 07 de junho de 2019 (sexta-feira)Hora: 09:00 horas Local: Auditório da Câmara Municipal
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LEI_489-98-Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 02-12-1998.PDF: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1417 - Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento - Excesso de arrecadação - 30.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1412 - Proibe uso de capacete ou equipamento equivalente que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais - 28.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1758 - Programa Mais Médicos- 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
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