Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 064.2019 - Institui o Sistema de Contabilidade Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 055.2019 - Altera o quantitativo de vagas cargo de prov.efetivo de auxiliar de serviços -Ipram.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 039.2019 - Cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 024.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Calçadas ruas do bairro Jorge Teixeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Emenda à Lei Orgânica nº 006, de 2004- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 9º - ato das disposições.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h35
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Vereador Nascimento destaca importância da doação de sangue e relembra autoria da lei que incentiva servidores a doarem sangue: por edynho69@hotmail.com — publicado 20/05/2022
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1119 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município.- Semed -Sancionada em 21.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
lei n 181.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
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Lei nº 512 - Denomina Bairros da zona urbana do municipio de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20-05-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h18
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