Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 038.2019 - Define no âmbito do Município de Espigão do Oeste, o valor das obrigações de pequeno valor.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 029.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Termo de Cooperação - Usina Santo Antônio S.A..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 028.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município - Convênio nº 865269.2018 - Aquisição de Mini Carregadeira..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 010.2020 - Abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 865270.2018 - Aquisição de Veículo Utilitário.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 007.2019 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Termo de Compromisso - Aquisição de Equipamentos - FNDE.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.347 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMELC- Construção da Casa de Cultura Pomerana. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Câmara Municipal realiza 22ª Sessão Ordinária com votação de importantes projetos para Educação e Saúde: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 21/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Projeto de Lei nº 090.2021, do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMOSP - Convênio FITHA.2020, na ordem de R$ 389.349,96- P.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 04/08/2021 09h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 071.2021, do Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, para atender a SEMED - Construção de Escola Proinfância_compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Lei nº 348.1994 - Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 03.02.1994-1 (1).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 266 267 268 [269] 270 271 272 ... 471

Resultado da busca por lei