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lei n 245 - Cria autarquia, organiza a previdência e assistência dos servidores municipais e estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços - IPRAM.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
19/08/2019 10h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2018
/
Atas Ordinárias 2018
2.074 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc- Superavit - construção de vestiário no campo de futebol da Comunidade Kapa 80) - Sancionada em 28.06.2018.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
2.062 - Autoriza o Poder Executivo Implantar Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018
por
sergio de carvalho
—
última modificação
01/10/2019 13h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
Projeto de Lei nº 036.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - Despesas com Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
08/03/2021 20h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 031.2021. Abre Crédito adicional Especial ao oOrçamento Geral do Municipio. SEMOSP - Aquisiçao de Caminhao Caçamba Traçado e Trucado._compressed.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
08/03/2021 14h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 023.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional ao Orçamento do Município - SEMSAU - Reforma da Unidade Mista de Saúde (Convênio).pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
08/03/2021 08h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 021.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMOSP - Convênio Calha Norte - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
26/02/2021 14h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 011.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial -SEMELC -Construção de Campo de futebol com grama sintética 2ª etepa..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/02/2021 11h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 089.2020 - do Executivo - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
25/08/2020 10h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei
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Projetos de Leis 2020
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