Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 090.2020 - do Poder Executivo, que Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 2.551.734,69_compressed.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 02/09/2020 14h23
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 086.2020 - do Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a Semosp, Convênio nº 8651, aquisição de caminhão..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/08/2020 13h45
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 084.2020 - do Executivo -Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para atender a SEMAS, no valor de R$ 559.354,84.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/08/2020 13h44
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 083.2020- da Vereadora Saiara Toledo, Institui no Município de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 12/08/2020 13h43
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 076-2020 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão - IPRAM.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 10/07/2020 13h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 065.2020 - Dispõe sobre a Aprovação de Construções Irregulares, Clandestinas e não adequadas para a atividade originalmente legalizada, existentes no Município (Habite-se).pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 03/06/2020 12h10
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 056.2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.834,00 - Aquisição de cestas básicas - Semas.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/05/2020 11h56
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 47.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SESAU - Aquisição de equipamentos clínicos e mobiliários - Convênio n°031-PGE-2020..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/04/2020 11h16
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 39.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN - Construção de calçadas com meio-fio e sarjetas em vias pavimentadas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/04/2020 10h52
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 36.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN - Construção de calçadas com meio- fio e sarjetas em vias pavimentadas..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/04/2020 10h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020