Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 022.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 865110.DPCN.2019 - Aquisição de Caminhão Traçado e Trucado..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 12h05
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Projeto de Lei nº 015.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio nº 203.2018.PJ.DER-RO - Recuperação de Estradas Vicinais..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 10h51
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2.343 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMELC- Construção de campo de futebol com grama sintética segunda etapa. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h42
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Lei nº 2.310 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMAGRIC- Despesa com construção de entreposto de Pescado. Sancionada em 15.10.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 15/01/2021 13h45
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Projeto de Lei nº 069.2021, do Executivo - Institui auxilio deslocamento complementar aos profissionais médicos e enfermeiros que acompanhar pacientes no transporte para fora do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/06/2021 10h54
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735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h12
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712 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
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LEI - 466-98- Institui a Semana de Arte do Municipio de Espigão do Oeste-RO., e dá outras providências. Sancionada em 23-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
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Lei nº 408.1996 - Cria funções gratificadas e abre vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste-RO - sancionada em 02.04.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
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Lei nº 360.1994 - Dispõe sobre a construção de um Posto de Serviço Telefônico destinado a doação e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
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