Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 41.2020- Cria e extingue cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/04/2020 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 027.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a COOTRAN no valor de R$ 10.000,00.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 025.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMELC no valor de R$ 20.832,52.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 066.2019 - Altera denominações e valores, extingue e cria gratificações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h03
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2.349 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMELC - Construçao de Alambrado e Iluminaçao Campo do Bairro Cidade Alta. Sancionada em 5.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h43
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Câmara Municipal aprova projetos durante a 24ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 14/08/2025
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RESOLUÇÃO Nº 089.2021 - Dá provimento ao Recurso nº 02.2021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/07/2021 10h45
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está á disposição dos cidadãos: por sergio de carvalho — publicado 16/05/2019
A principal finalidade da LDO é o de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.
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Câmara Municipal de Espigão D'Oeste aprova projetos de lei autorizando aberturas de crédito para diversas secretarias. Mais de R$ 11 milhões serão aplicados no município: por Tiago Ferreira Graunke — publicado 20/02/2024 — última modificação 20/02/2024 12h30
Vereadores discutem e aprovam medidas para fortalecer áreas estratégicas da cidade. Mais de R$ 11 milhões serão aplicados no município.
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Lei nº 448.1997 - Aprova o Orçamento - Programa para o exercício de 1998, do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 12.11.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h59
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