Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 432.1997 - Concede gratificação especial e dá outras providências - (Professores Classe A do Projeto Telecurso 2000 de 1º Grau - Zona Rural) - Sancionada em 27.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
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Lei nº 417.1996 - Dispõe sobre a DOAÇÃO de uma área urbana a CAERD - Companhia de Água e Esgotos de Rondônia S.A - sancionada em 06.08.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h46
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Lei nº 381.1995 - Dispõe sobre a execução de pavimentação asfáltica de 3.488 metros lineares, em vias urbanas e dá outras providências - sancionada em 08.03.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h58
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Lei nº 362.1994 - Estabelece novo limiute para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do IPRAM-RO, para o exercício de 1994 - sancionada em 22.06.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h31
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Lei nº 359.1994 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiros ao CROSS CLUBE de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 07.07.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h30
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lei n 188.1990.Autoriza o Poder Executivo a criar a CIMS - Comissão Interistitucional Municipal de Saúde subordinada à CIS - Comissão Interistitucional de Saúde e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-111-220_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h03
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Projeto de Lei n° 60-2021 - Autoriza a concessão e regulamenta a prestacao do serviço publico de abastacimento de agua e esgoto de Espigao do Oeste-221-355_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/08/2021 08h57
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Projeto de Lei nº 88.2021, dos Vereadores Hermes e Antônio José, que Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate a Violência contra a Mulher no Município..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2021 13h08
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Projeto de lei nº 86.2021, do Poder Executivo - Abré Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipal, para atender a SEMOSP, no valor de R$ 72.000,00..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/07/2021 10h00
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